Esta semana ficou mais marcada do que a cara do sérvio Dragutinovic, após o “enxota-moscas” que Scolari lhe aplicou, com a entrada em vigor no nosso país do novo Código de Processo Penal. Ele é polícias que estrebucham, investigadores que amuam nos telejornais, Ministros que sim, oposição que não, Presidentes que desvalorizam tudo isso… enfim… uma canseira noticiosa. Ora, eu vou aproveitar esta deixa para tecer algumas considerações sobre a matéria, e provar de vez que neste estaminé também se tratam devidamente os assuntos sérios. Sim, porque isto não é só gajas e copos.
E a minha opinião é simplesmente esta: Se o governo mudou alguma coisa, é porque se apercebeu que algo havia a mudar. Não é o que todos nós fazemos? Está mal, muda-se! Acho que esta atitude até demonstra muita humildade por parte dos senhores ministros, a quem o país acusa constantemente de arrogância. Serei eu o único iluminado que vê isso? Devíamos todos estar agradecidos aos céus por termos nos nossos governantes homens de fibra, com coragem para modificar o que os anteriores fizeram de errado. A nossa Democracia, sendo uma coisa recente, só podia mesmo estar minada de leis obsoletas e ineficazes, com tantos vazios legais e incoerências que seria concerteza fácil a qualquer um cometer um crime e, de mãos nos bolsos, assobiando despreocupadamente, voltar à mini que deixara em cima do balcão. Tudo isto foi inexperiência, meus caros. E a experiência adquire-se cometendo erros. Felizmente os nossos paladinos da Justiça entraram em acção. 115 criminosos foram postos na rua? E depois? E quantos ficaram lá dentro? Os prazos de prisão preventiva para crimes graves foram reduzidos? Ó alminhas! Então não vêm as vantagens? Assim não se esgotam as capacidades das prisões sempre com os mesmos. Podemos prender preventivamente um maior número de malfeitores. Existindo rotação de reclusos preventivos, mais facínoras terão o privilégio de experimentar as frias e húmidas paredes dos calabouços… desde que haja rotatividade. O número de reclusos preventivos aumentará drasticamente: hoje um violador, daqui a uns meses, para o substituir, um traficante de droga, que será por sua vez rendido por um desses pedreiros de uma terreola desconhecida, que matou a companheira com 24 machadadas. Não há que ser fução. Dêem ponta aos outros, pá! Que raio… Digam lá se o Vale e Azevedo não está já a pedir a substituição? É que já irrita pá! Ali, agarrado à cela, não dá o lugar a ninguém, e a malta aqui fora a precisar de arranjar um buraco para prender preventivamente gajos que foram apanhados com a mão na massa a roubar caixas multibanco, carros e dependências bancárias. Não se admite. E foi para acabar com isto que se alterou o Código de Processo Penal no nosso país. E muito a tempo, se querem que vos diga.
Nós não somos, infelizmente, um desses países povoados por culturas superiores em que abundam as palavras “Honra” e “Gentleman”, como a Inglaterra ou os Estados Unidos, em que as leis não precisam de ser revistas porque há séculos que se provam eficazes e de uma aplicação inquestionável. E nós devemos olhar com reverência para esses países de onde, para além da moda e do hip-hop, nos deviam chegar também as leis. Devíamos importá-las e poupar trabalho e tempo de antena. É que o sistema judicial nesses países superiores está tão bem esgalhado, que nem há necessidade de o alterar. E são bem rígidas as leis. Por exemplo, sabiam vocês que é proibido por lei morrer no Parlamento Inglês? Aqui está um exemplo de uma lei que deveríamos importar mais depressa que os corta-unhas dos chineses. É que é uma tremenda falta de respeito estar um indivíduo a falar no parlamento, e vão dois ou três, pimba! Morrem. Assim, sem mais nem menos, deixando o outro desgraçado a falar com um amontoado de togas e perucas espalhadas pelo chão. E esta lei tem séculos! Que capacidade de antecipação, senhores… Devíamos importar essa lei, e adaptá-la à nossa realidade: É proibido por lei dormir no Parlamento Português. Ainda nessa grande nação que nos deu a Samantha Fox, qualquer mulher grávida pode fazer as suas necessidades onde quer que lhe ataque a vontade, até (grandiosa demonstração de serviço público) no capacete de um polícia, desde que lho peça. Está claro, em Portugal ia parar ao xilindró até que lhe rebentassem as águas, mas em Inglaterra, se o polícia for um gentleman, se calhar até lhe oferece a gravata para a senhora se limpar! É bonito. “Ai muito obrigado shôr guarda, mas isso tem 75% poliéster… É capaz de arranhar um bocado…”. Ainda no campo das necessidades sem pré-aviso, qualquer pessoa que durante a condução de um automóvel sinta vontade de urinar, só pode fazê-lo através do vidro, e se tiver a mão direita a tocar no volante… Em portugal a malta pára o carro à beira da estrada e cá vai alho… Que isto sirva de lição a todos quantos fazem lei em Portugal: então se os gajos podem mijar enquanto conduzem, um português não pode atender o telemóvel apenas durante o tempo suficiente para ouvir a mulher gritar que não se esqueça das cebolas? E acabava-se de vez com os badamecos que se passeiam de carro amarelo, afundados no assento, de boné encavalitado até ao nariz, e que se exibem de vidros em baixo, obrigando-nos a gramar com a sua música de carrinhos de choque. Passava tudo a andar de vidros fechados, não fosse o vizinho da fila ao lado, no tabuleiro da ponte, ser acometido de uma daquelas vontades incontroláveis, e não haver um polícia ao pé. É óbvio que nem todas as leis servem só para facilitar a vida à malta. Há umas que são lixadas. Por exemplo, em França é absolutamente proibido chamar Napoleão a um porco. OK, se calhar esta é desfazada da realidade portuguesa, mas adaptava-se, como as séries da TVI:
“Ó faxavor!” “Diga, diga shôr guarda…” “Recebemos uma denúncia em como o senhor tem um porco chamado Paulo Portas!” “Eu shôr guarda? Não, não. Tenho uma arara chamada Paulinho, mas nada de porcos. Ora chame lá por esse nome a ver se eles respondem…” Ao que o zeloso agente da autoridade responderia, batendo os calcanhares, cravando no pobre desgraçado os seus ray-ban de contrafacção e lentes espelhadas, enquanto guardava, a muito custo, o livro das multas: “Bom, desta vez passa! Mas eu que saiba!”
E podia continuar a dar exemplos de leis que deveríamos importar: No estado do Kentucky é proibido andar na rua com armas que tenham mais de 1,8 metros de comprido. Abaixo disso, tudo bem. Agora tanques de guerra é que não. Deve ser preciso uma licença especial. A carta de ligeiros não dá. Tirando isso tudo é permitido: Espingardas, catanas, bazukas, lança-rockets, dildos, tudo o que tenha menos de 1,8 metros. Se não, pode ser perigoso, e descambar em massacres nos liceus. Mas em terras do Tio Sam não se fazem apenas leis belicistas. Também se defende a moral: no estado da Florida, por exemplo, é proibido uma mulher solteira fazer pára-pente ao Domingo. Compreensível. Imagine-se num soalheiro domingo, um inocente petiz, de mão dada com os pais a caminho da igreja, prescrutanto o céu azul com os seus olhinhos curiosos em busca de aviões: “Mamã, mamã… o que é aquilo? Parece uma senhora a fazer pára-pente!” “Oh my god! Cruzes canhoto! Cover your eyes Junior! A gaja é solteira!!!!”. Convenhamos, é uma badalhoquice. Em Miami é proibido andar de skate numa esquadra de polícia, no Alabama é proibido vendar uma pessoa que esteja a conduzir, o que causa notórias dificuldades a bandos de raptores, no Vermont, qualquer mulher que queira usar dentadura postiça tem de pedir autorização ao marido (isto compreende-se), em Boulder, no Colorado, é proibido matar um pássaro dentro da cidade... Mas isto é só porque os gajos não têm uma estátua de D. Pedro, se não, a coisa piava de outra forma. Atravessando o Atlântico de volta à Inglaterra: Quem tiver uma doença contagiosa, não pode sair de casa e chamar um táxi. Acho bem! Porra! Mas afinal que vem a ser isto? Então… assim, doente e tal e vem à rua e chama um táxi… Lá que queira fazer outras coisas, como roubar lingerie do estendal da vizinha, ainda vá… agora chamar um táxi? Calabouço com o desgraçado!
As leis de cada país são a garantia dos direitos, liberdades e deveres dos seus cidadãos. E devem ser cumpridas e aplicadas. Mas em todo o caso, o melhor é usar protecção.